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Andreza Matos

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Publicações

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Andreza Matos

Artigo · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

A lei Nº 13.718 , de 24 de Setembro de 2018, trouxe significativas alterações ao Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Título VI – dos crimes contra a dignidade sexual –, dentre elas,...

Andreza Matos

Artigo · há 6 anos

O devedor de pensão alimentícia pode ser preso durante a pandemia do COVID-19?

Desde que pandemia do Coronavírus (COVID-19) atingiu o Brasil, o isolamento social se fez medida indispensável para o combate a disseminação do vírus. Consequentemente, diversas situações jurídicas...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

Apenas em processos de vítimas de violência doméstica e familiar.

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Andreza Matos

Comentário · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

Andreza Matos · há 6 anos

Obrigada, Pablo! Concordo com você quanto a anomia anterior. Mas infelizmente, a criação do art. 215-A acabou sendo mal elaborada a ponto de restringir significativamente a aplicação da norma nos casos concretos.

Andreza Matos

Comentário · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

Andreza Matos · há 6 anos

Concordo completamente, Alexandre! Pensei muito no título antes de publicar. Só fiquei pensando de que forma elaborar um título mais compreensivel para as pessoas com pouco conhecimento jurídico penal entenderem e sentirem interesse em ler. Alguma sugestão? Poderia colocar o termo entre aspas. O que acha?

Andreza Matos

Comentário · há 6 anos

O devedor de pensão alimentícia pode ser preso durante a pandemia do COVID-19?

Andreza Matos · há 6 anos

Feliz que gostou, querida! Realmente cada caso é um caso e temos muito o que analisar no caso concreto para encontrar a medida mais adequada sempre observando os melhores interesses da criança ou adolescente!

Recomendações

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Alexandre Oliveira Koch

Comentário · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

Andreza Matos · há 6 anos

Artigo interessante.

Só achei necessário ressaltar que o título comete uma atecnia ao se referir a assédio sexual como sinônimo de importunação sexual. Este é tratado pelo artigo 215, CP, ao passo em que aquele é tratado pelo art. 216-A, CP.

Tratam-se, portanto, de crimes distintos contra a dignidade sexual, já que o assédio sexual exige várias elementares bem específicas, como o ambiente de trabalho e a relação verticalizada e de subordinação da vítima para com o agressor.

Sabemos que os leigos em geral tratam ambos como sinônimos, mas caberia a nós, técnicos, esclarecermos estas situações.

No mais, parabéns pela redação.

Hevilton1 Wisnieski da Silva

Comentário · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

Andreza Matos · há 6 anos

Nossa! Que aula de Direito Penal! O quanto essa discussão levada à cabo com maior seriedade seria saudável para a presumida evolução jurídico-penal no tocante aos crimes sexuais.
Mesmo sendo leigo, compreendi perfeitamente o seu posicionamento e me filiei a ele assim que percebi que revogar o artigo 61 da LCP foi um tiro no pé e abriu margem para condutas inaceitáveis desses criminosos covardes e machistas serem inimputáveis. Parabéns!

Pablo Novais

Comentário · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

Andreza Matos · há 6 anos

Dr. Andreza Matos, parabéns pelo artigo.

Lembrando que antes de tais previsões legais estávamos em um repleto estado de anomia, gerado pelo sentimento de injustiça, pois, os agressores horas depois eram soltos, transparecendo a impunidade, hoje com o surgimento de tais previsões legais podemos assistir o verdadeiro jus puniendi estatal.

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